Política de privacidad

A seguir, o informaremos sobre a política de proteção de dados do Ministério da Defesa da Espanha.

Os dados pessoais acessados pelo Ministério da Defesa e suas diversas agências serão registrados no Registro de Atividades de Tratamento.

A finalidade do tratamento dos dados fornecidos corresponde a cada uma das atividades de tratamento realizadas pelo Ministério da Defesa, que podem ser consultadas no Registro de Atividades de Tratamento.

O tratamento dos seus dados pelo Ministério da Defesa ou suas agências subordinadas será realizado de acordo com o Artigo 6º do Regulamento Geral de Proteção de Dados. A base jurídica para cada atividade de tratamento realizada pelo Ministério da Defesa ou suas agências dependentes pode ser consultada no Registro de Atividades de Tratamento

Os dados pessoais armazenados serão conservados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram acessados, bem como para cumprir as normas setoriais e gerais vigentes em cada momento.

Os períodos de conservação para cada atividade de tratamento de dados pessoais podem ser consultados no Registro de Atividades de Tratamento.

Os destinatários de cada uma das atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Ministério da Defesa ou pelas suas entidades dependentes podem ser consultados no seguinte link: Registro de Atividades de Tratamento.

Os interessados terão o direito de exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados: o direito de acesso aos seus dados pessoais, de solicitar a sua retificação, bem como os direitos de supressão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, sempre que permitido pela legislação em vigor.

Indicamos que você dispõe de dois canais válidos para exercer os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ambos gratuitos:

• Através da central eletrônica, a qual pode ser acessada por meio do seguinte link: central eletrônica do Ministério da Defesa. DNa central eletrônica, na seção "PROCEDIMENTOS", você encontrará uma subseção dedicada a "PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS", onde poderá acessar os diferentes formulários, dependendo do direito que deseja exercer.
• Presencialmente nos Registros da Administração Pública.

Você poderá exercer o seu direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados, autoridade de controle, localizada na Rua Jorge Juan 6, 28001 Madri, Espanha.

Antes de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados ou, se aplicável, às autoridades regionais de proteção de dados, você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do Ministério da Defesa pelo seguinte endereço de e-mail: DPD@mde.es.

O Ministério da Defesa, conforme estabelecido pelo novo Regulamento, nomeou um Delegado de Proteção de Dados ((doravante DPD). Os interessados podem contactar o DPD através do seguinte endereço de correio eletrônico: DPD@mde.es

eAs imagens e vídeos que aparecem nos perfis do Ministério da Defesa em plataformas de redes sociais como o Facebook, Twitter, Instagram, Flickr y YouTube ou na Revista Espanhola da Defesa, fazem parte das atividades de tratamento de imagem e vídeo do Ministério da Defesa. Estas atividades são realizadas para desenvolver, gerir e monitorizar a política de comunicação e imagem institucional do Ministério junto dos meios de comunicação social e para difundir a cultura de Defesa.

As imagens incluídas neste tratamento são publicadas para fomentar e promover a cultura de segurança e defesa na sociedade, para incentivar uma maior compreensão do papel que a nossa Constituição atribui às Forças Armadas e para promover um amplo apoio público aos Exércitos.

Caso considere que alguma das imagens publicadas, seja no site ou nas plataformas de redes sociais referenciadas, possa infringir algum dos seus direitos, poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados através da central eletrônica do Ministério da Defesa, no seguinte link: HTTPS://SEDE.DEFENSA.GOB.ES/ACCEDA/CONTACTO ou presencialmente em qualquer gabinete de registo oficial.

Os usuários não podem, em circunstância alguma, fazer uso comercial das imagens e vídeos publicados no site, revistas ou redes sociais do Ministério da Defesa, nem os alterar de qualquer forma, reproduzi-los para além do seu uso privado ou distribuir-los ou comunicar-los publicamente.

Mediante os seguintes documentos, você pode exercer seus direitos pessoalmente ou eletronicamente (online) nos registros e agências autorizados.

1. Formulário de solicitação de ACCESO
2. Formulário de solicitação de LIMITAÇÃO
3. Formulário de solicitação de OPOSIÇÃO
4. Formulário de solicitação de PORTABILIDADE/li>
5. Formulário de solicitação deRETIFICAÇÃO
6. Formulário de solicitação de SUPRESSÃO